Diagnóstico sobre restauração de paisagens forestais com fins econômicos e de segurança alimentar para agricultores familiares na Amazônia

Categoría:
Conocimiento - Incidencia - Información - Amazonía - Incidencia - Innovación
Año:
2016
Institución:
Avina
Tipo:
Documento
Extracto:
Organizações e governos de todo o mundo vem fazendo esforços para evitar o aquecimento do planeta acima de 2°C até o fim deste século. Em países com ampla cobertura florestal como o Brasil, a redução do desmatamento, a restauração florestal e o reflorestamento são estratégias prioritárias para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e promover a resiliência frente às mudanças climáticas. No caso do Brasil, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada às Nações Unidas estabelece como meta restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Para cumprir essa meta, o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando com a sociedade civil organizada na construção do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG, enquanto muitos estados estão avançando na elaboração dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), definidos pelo Novo Código Florestal. O marco regulatório nacional e os compromissos assumidos diante da comunidade internacional apontam para um aumento da restauração e do reflorestamento no país nos próximos anos, no entanto isso só irá acontecer se forem estabelecidos os incentivos, insumos e mecanismos de assistência adequados para que um proprietário rural possa restaurar áreas e reflorestar em sua propriedade. No cenário de desafios para a restauração, as dificuldades são mais acentuadas para as pequenas propriedades da Amazônia. Atualmente responsáveis por índices crescentes de desmatamento (pulverização do desmatamento), essas propriedades parecem estar em tendência contrária à recuperação de paisagens florestais. A exigência do Novo Código Florestal de regularizar passivo é um incentivo para mudar a dinâmica de uso do solo atual por uma mais sustentável, mas ainda não é suficiente. Promover a restauração e reflorestamento requer combinar estratégias de comando e controle com incentivos positivos e capacidades técnicas, sobretudo na escala de agricultores familiares e comunidades tradicionais, que contam com menos recursos econômicos para promover a transição. Ciente da complexidade da questão, Fundación Avina iniciou em 2016 uma reflexão sobre meios para viabilizar a restauração de paisagens florestais no Brasil com inclusão, envolvendo pequenas propriedades da Amazônia como protagonistas de um futuro resiliente e baixo em emissões. Foram realizadas conversas com especialistas, visitas de campo e, para organizar a reflexão, foi sistematizado este diagnóstico da restauração de paisagens florestais para agricultores familiares na Amazônia, que está sendo lançado junto com uma reportagem e mapeamento sobre o tema no site do InfoAmazônia. A intenção inicial do diagnóstico era ser sucinto e para uso interno, mas acreditando que o resultado pode ser útil a outras iniciativas trabalhando na mesma direção, decidimos disponibilizálo publicamente. Esperamos que seja útil e que a reflexão continue.
Palabras clave:
Amazonía - Innovación – Restauración – Bosques – Agricultura Familiar – Acción Climática